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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:13
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 14:06
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:06
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:59
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:06
Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:03
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.
Recurso especial fazendário desprovido.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:21
TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da sentença da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, que havia sido favorável ao ex-servidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.
Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17
